Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Ação de cobrança. Contribuição assistencial. Empresa não filiada ao sindicato convenente. Impossibilidade.

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Ciência leva a novo conceito de morte

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo